Como funciona o registro de Marcas?

Estamos aqui para elucidar uma das curiosidade mais frequentes que chega até nós: como funciona o registro de marcas.

É importante entender que o registro de marcas se trata de um processo com duração média de 14 meses, caso não haja intercorrências, como, por exemplo: oposições, indeferimento e recursos. Porém, gestão da propriedade intelectual vai muito além do registro de marca e engloba, colidências, acompanhamento de oposição de terceiros, mesmo após o registro ter sido concedido, como é o caso do processo administrativo e/ou judicial para nulidade da concessão.

Também, dentro do processo de gestão, são acompanhados prazos como da prorrogação de marcas, patentes e desenhos industriais. Eventualmente pode haver exigências formais no processo com prazos curtos que, se perdidos, podem ocasionar arquivamento dos pedidos.

A situação é ainda pior quando falamos em exigências nas patentes, porque quando não cumpridas podem derrubar a possibilidade de patente colocando a inovação em domínio público, o que significa que seu depositante (ou inventor) perderá a possibilidade da exclusividade na exploração patrimonial dessa inovação.

Entre os serviços possíveis para essa gestão estão: mapeamento tecnológico e uso de plataforma que capta a chamada cyber pirataria, como por exemplo, o uso de palavras chaves de concorrentes para desvio de clientela, o que caracteriza concorrência desleal, passiva de notificação e até ação judicial com pedido indenizatório.

Assim, apesar de o registro ser um ativo importante para competitividade no mercado, a gestão desses direitos intangíveis é tão ou mais importante.

A nossa Equipe e Parceiros estão preparados com alta habilidade técnica para assessorar e prestar consultoria na gestão da propriedade intelectual, há mais de 30 anos e com inúmeros cases de sucesso no Brasil e também no exterior.

 

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