O mundo dos negócios está repleto de inovações e criatividade em diversas áreas, impulsionando o desenvolvimento tecnológico e econômico. Nesse cenário, a propriedade industrial surge como ferramenta fundamental para proteger as criações e invenções, garantindo exclusividade e reconhecimento aos seus idealizadores. As patentes, especificamente, são essenciais para assegurar que inventores possam colher os frutos de seus esforços e investimentos.
No entanto, em situações específicas, a quebra de patente pode ser aplicada, buscando equilibrar os interesses do inventor com as necessidades do mercado e da sociedade. Isso não é um processo simples e é cercada de critérios rigorosos e regulamentações legais.
Assim, entender como funciona a quebra de patente é essencial para empresas, profissionais e todos os interessados. É uma área que exige conhecimento profundo das leis de patentes, além de outras compreensões e implicações envolvidas. Por isso, nós da London Marcas e Patentes, exploraremos, a seguir, os principais aspectos desse tema, abordando os fundamentos legais e a aplicação dessa medida.
Patente, o que é?
Se você ainda não sabe, patente é uma concessão pública, conferida pelo estado, que garante ao seu titular a exclusividade ao explorar comercialmente a sua criação.
No Brasil, as patentes são reguladas por uma Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96), a LPI. Essa Lei segue alguns tratados internacionais, ou seja, a LPI do Brasil é muito parecida com as Leis de Patentes de outros países. Além disso, a mesma LPI também define as regras do Desenho Industrial.
Para se patentear algo os requisitos legais básicos são a novidade, a atividade inventiva e a aplicação industrial. Você só pode patentear uma ideia completamente nova que não seja uma adaptação, sendo esta ideia verdadeiramente útil.
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Quando se dá uma quebra de Patente?
A quebra de patente pode ocorrer em várias situações, geralmente relacionadas ao interesse público. Onde, a principal razão é garantir que uma invenção que seja essencial para a saúde pública, segurança nacional ou desenvolvimento socioeconômico esteja disponível para a população.
Casos em que ocorre a quebra de patentes
Geralmente a quebra de uma patente ocorre, quando é necessária, em alguns casos que não haja como suprir a necessidade completa do mercado. Assim, a lei sempre buscar beneficiar a população em um todo e não apenas o produtor/inventor.
Portanto, se você tem algo patenteado, você deve garantir que toda a demanda do mercado seja suprida, caso contrário será possível a quebra de patente. Vemos isso acontecendo com frequência na área de medicamentos, visando que o mesmo se torne mais acessível para a população, onde o acesso amplo pode ser uma questão de vida ou morte.
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Qual ação protege a quebra de patente? E quando ela é necessária?
Se a sua patente está correndo o risco de ser quebrada, ou porque a comercialização não satisfaz às necessidades do mercado, ou porque não está conseguindo suprir a demanda, você precisa tomar algumas ações urgentes prescritas em lei que protegem caso não seja uma requisição legítima, sendo:
- Justificar o desuso por razões legítimas;
- Comprovar a realização de sérios e efetivos preparativos para a exploração;
- Justificar a falta de fabricação ou comercialização por obstáculo de ordem legal.
Essas medidas não apenas protegem os interesses dos titulares das patentes, mas também garantem que as patentes cumpram seu papel de promover a inovação e o progresso tecnológico. É importante que os detentores de patentes estejam bem informados sobre seus direitos e obrigações, que atuem proativamente para evitar a quebra de patente injustificada.
A quebra de patente ocorrerá em algumas situações
A quebra de patente pode ser necessária em diversas circunstâncias, que podem incluir:
- Ficar caracterizada situação de dependência de uma patente em relação a outra;
- O objeto da patente dependente constituir substancial progresso técnico em relação à patente anterior;
- O titular não realizar acordo com o titular da patente dependente para exploração da patente anterior.
Compreender essas circunstâncias é fundamental para todos os envolvidos no campo da propriedade industrial, garantindo que as soluções sejam justas e benéficas para a sociedade como um todo.
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Como solicitar a quebra de patente?
O pedido de quebra da licença deverá ser feito junto ao INPI demostrando as condições que o requerente tem para assumir o processo de produção daquela patente, tanto técnica como econômica para explorar comercialmente o objeto da patente. Quando esse pedido é feito, o atual dono da patente tem 60 dias para se manifestar. E se a proposta do requerente de quebra for aceita, o novo licenciado terá que iniciar a produção em no máximo um ano.
Vale ressaltar que a licença compulsória tem um objetivo bem claro: beneficiar a população. Com a licença compulsória, o produto se tornará mais acessível porque aumentará a produção, além de ter um custo menor.
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Proteção e Suporte: A Importância da London Marcas e Patentes
A London Marcas e Patentes, fundada há mais de 30 anos na cidade de Londrina, tem a missão de auxiliar empresas na proteção e registro de sua propriedade intelectual. Com décadas de experiência, a London é reconhecida como a empresa de marcas e patentes mais confiável de Londrina e Região.
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