Você desenvolveu um produto ou serviço e deu a ele uma marca, ou está desenvolvendo uma marca
para aplicar ao seu negócio, você precisa proteger essa marca através de um Registro.
Mas, o que você precisa saber para registrar sua marca?
Em primeiro lugar você precisa selecionar o profissional que irá dar suporte a todo o processo de
registro. Opte sempre por uma empresa idônea e especialista no assunto, pois esta poderá conduzir e
assessorar todo o processo pertinente: do protocolo de entrada, acompanhamento, recursos,
atualizações de informações pertinentes, até a emissão do certificado de registro.
Todo esse processo é conduzido junto a entidade oficial do registro de marcas – o INPI (Instituto
Nacional de Propriedade Industrial).
Quem pode requerer um Registro de Marca e qual a documentação é necessária?
Tanto pessoa jurídica, quanto física podem solicitar um registro de marca, contudo, se pessoa física,
precisa comprovar a atuação no segmento solicitado. A documentação a ser apresentada por pessoa
jurídica é o CNPJ, contrato social, Procuração e Logotipo. Já se o requerimento for elaborado por
pessoa física, além dos documentos pessoais a devida comprovação de atuação no segmento.
O dono da marca é quem tem o poder de ação contra terceiros que estão usando eventual ou
indevidamente sua marca.
Quanto custa um Registro de Marca?
O valor a ser investido neste processo é muito menor ao prejuízo que você terá caso não o faça. É por
isso que é fundamental proteger sua marca registrando-a. Se não o fizer, perderá a oportunidade de
lucrar com seu valor futuro e poderá enfrentar problemas que são ainda mais caros, incluindo a
proibição do uso da marca que você desenvolveu com tanto carinho. Além de colocar em risco todo o
investimento já realizado em marketing, impressos, fachada, redes sociais.
Atrelado aos custos de registro também estão inseridas as taxas federais para cada tipo de serviço e
que podem variar de acordo com o porte da empresa. Somente um profissional capacitado vai
conseguir enquadrar corretamente sua solicitação – você sabia que MEI paga “meia taxa”?
Quanto tempo leva o Registro Marca?
O processo de registro de uma marca dura em torno de oito a doze meses entre o protocolo do
pedido e a expedição do certificado de registro, isso se não houver intercorrências, como oposições ou
eventual indeferimento.
O registro da marca vigorará por 10 anos contados de sua concessão, prorrogável por períodos iguais
e sucessivos e é válido em todo território nacional, diretamente ou pelo Protocolo de Madri, pelo qual
se pode optar, desde o início do processo informando quais serão os países que se almejará essa
extensão.
Na renovação de uma marca não há necessidade de reanálise, mas é imprescindível que você utilize a
marca como ela foi concedida, sob pena de caducidade.
Quais os desafios enfrentados para registrar uma marca?
O maior desafio para registrar uma marca começa exatamente no início do seu processo quando do
enquadramento da solicitação em uma das 45 classes existentes. Caso haja enquadramento indevido,
todo o processo poderá ser perdido.
Outro desafio é montar dentre os vários parâmetros de busca prévia a disponibilidade da marca que
se deseja. Lembramos que busca incorreta ou pedido incorreto, pode gerar resultado diferente do
pretendido.
O acompanhamento de prazos também é outro desafio. Um processo de registro não é um ato
isolado, dentro do processo existem vários prazos. Sem o devido acompanhamento você poderá
perder prazos deixando de atender exigências, consequentemente, o pedido de registro.
Durante a condução do processo de solicitação de registro ainda podem ser solicitadas eventuais
manifestações e recursos que, embora este processo não necessite ser conduzido por um advogado,
ele exige conhecimento e estratégia de um especialista. Portanto aqui o desafio é, se sofrer oposição
de terceiros, ou o examinador do processo entender pelo indeferimento do pedido, ou ainda, decisões
que caibam recursos, você precisa de alguém com conhecimento técnico e legal para atendimento ao
recurso.
Mas existem vantagens do Registro de Marca… que são:
– Exclusividade – Com o registro de marca você detém a exclusividade de uso da sua marca.
– Diferencial competitivo – Somente marcas que possuem o registro no INPI podem usar o símbolo de
marca registrada ®, o que aumenta a credibilidade e reputação da sua empresa.
– Licenciamento – O registro da marca garante que ela pode ser vendida, se tornar uma franquia ou
mesmo ser licenciada.
– Identidade – O registro de marca o torna único. Impedindo que terceiros utilizem sinais idênticos ou
semelhantes aos da sua marca.
– Proteção à Propriedade Intelectual – Nós asseguramos a proteção e suporte à sua propriedade
Intelectual desde o início do processo administrativo até o acompanhamento e defesa dos seus
direitos.
O registro de marcas é imprescindível para assegurar os investimentos do seu negócio e proteger os
valores agregados, garantindo a exclusividade de uso e evitando que a concorrência assuma a marca
ou dela tire vantagem frente ao público consumidor.
Você recebeu a concessão do registro da sua marca. Vale lembrar que isso não é o fim, e sim o início, a
formalização do direito da marca. Agora você precisa zelar por ela. Você precisa de um profissional
especializado para garantir os cuidados necessários. Dica: Se sua marca é um bem, ela precisa de
manutenção – pense: se você tem um carro, ele precisa de manutenção / revisão, se você tem uma
casa, idem… portanto, agora é hora de definir quem vai manter sua marca saudável.
Fale com os nossos especialistas e dê o primeiro passo para registrar a sua marca.
