O registro de marca é um processo importante que ajuda a proteger seus direitos de propriedade intelectual e garantir o direito exclusivo de uso e venda de sua marca. Ao registrar sua marca, você pode evitar que outras pessoas usem sua marca sem sua permissão, o que pode causar confusão, custos elevados e outros danos à sua empresa, entre outros, para quem não realiza o registro de uma marca junto ao INPI.
O processo de registro de marca é relativamente simples, mas há alguns detalhes que devem prestar atenção, pois bem, vamos começar? A seguir, nós aqui da London, separamos um passo a passo completo sobre tudo o que você precisa saber para proteger a sua marca. Confira!
Quais riscos de não registrar uma marca eu posso ter?
Já imaginou escolher uma marca, fazer uma linda fachada com o nome e uma linda logo, divulgar em folders e camisetas com a marca, criar um site e redes sociais para a divulgação e descobrir que a marca já está sendo usada por outra empresa? Pois é, isso acontece e pode acarretar ações judiciais milionárias e muito dinheiro jogado fora.
São vários os riscos que você pode ter ao não registrar sua marca, como por exemplo, terceiros usando uma marca semelhante ou idêntica à sua para produtos ou serviços relacionados. Isso, por óbvio, vai gerar uma confusão enorme na cabeça dos consumidores que o impactará diretamente nas suas vendas.
Outro risco é que você pode ter dificuldade em expandir seu negócio. Se você não registrar sua marca, pode ser mais difícil expandir seu negócio para novos mercados. Isso ocorre porque você pode ter que mudar o nome da sua empresa ou da sua marca em cada mercado novo.
Agora, vamos entrar agora para o universo do marketing e os seus tão necessários investimentos. Você sabia que uma marca não registrada, arrisca ver todo o custoso investimento aproveitado por um concorrente? Isso é possível, sim, o seu concorrente registrado no INPI, usa das suas estratégias para tornar a marca dele ainda mais conhecida, a consequência disso? Muito prejuízo para a reputação da sua marca, além, é claro, de você ver cair abaixo de zero as possibilidades de se fazer parcerias comerciais de sucesso.
Esses são apenas alguns exemplos mais comuns que ocorrem com pessoas jurídicas e empresas quando não fazem o registro. Uma marca sem o seu devido registro pode ter uma dificuldade enorme para proteger seus direitos em uma ação legal, não vai ter advogado no mundo capaz de te defender dessa mancada. Traduzindo, registrar uma marca é um investimento importante para a segurança e sucesso a longo prazo do seu negócio.
Registro de marcas: entenda os tipos de marcas que existem e os princípios legais?
Ao escolher uma marca para registrar, é importante considerar os diferentes tipos de marcas disponíveis e escolher a que melhor se adequa ao produto ou serviço que a empresa está oferecendo.
Aqui estão os tipos de marcas que podem ser registrados no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), responsável pelo registro de marcas no Brasil.
Principais tipos de marcas reconhecidas pelo INPI
- Marca de Movimento: É uma marca registrada que consiste em uma série de imagens em movimento, semelhantes a um GIF animado, usado para identificar um produto ou serviço.
- Marca de Produto: É a marca usada para identificar produtos, sejam eles bens físicos ou mercadorias.
- Marca de Certificação: Identifica produtos ou serviços que atendem a determinados critérios ou padrões estabelecidos por uma entidade certificadora.
- Marca Coletiva: É utilizado por associações ou empresas para identificar produtos ou serviços desses membros que possuem características ou qualidade comuns.
- Marca de Posição: Identifica uma marca quando aplicada em uma posição específica em um produto ou embalagem.
- Marca Sonora: Uma marca registrada que consiste em um som único, como um jingle, usado para identificar um produto ou serviço.
- Marca Holográfica: São marcas constituídas por elementos holográficos, tornando-as dinâmicas e com efeitos visuais.
- Marca de Serviço: Identifica um serviço prestado por uma empresa ou profissional. Em contraste com a marca do produto, aqui o foco está no serviço prestado e não no produto físico.
- Marca Tridimensional: Tem foco em produtos e embalagens. Os exemplos incluem a forma específica da garrafa ou o design exclusivo de um determinado item.
- Marca de Padrão: Consiste em um conjunto repetitivo de elementos gráficos dispostos em um padrão específico.
Conheça os princípios legais para registro de marca
Para registrar legalmente uma marca, é importante seguir alguns princípios e requisitos básicos. Isso é tão sério que aqui no Brasil, esses princípios estão estabelecidos por lei. Mas, calma nesse assunto, nós aqui da London somos experts, consultar registro da marca é só um dos itens a se verificar.
1. Sua marca não pode conflitar com marcas anteriores: A marca não pode entrar em conflito com marcas já registradas ou em processo de registro. Antes de iniciar o processo de registro, é importante realizar uma pesquisa de anterioridade para verificar se a marca desejada já está em uso ou registrada por outra empresa.
2. Uso Efetivo: O uso efetivo das marcas é um princípio importante no Brasil. Um requerente deve demonstrar o uso comercial efetivo da marca com os bens ou serviços para os quais a marca pretende ser registrada.
3. Regularidade Formal: Os pedidos de registro de marca devem obedecer aos requisitos formais estabelecidos pela instituição responsável pelo registro da marca, como o INPI no Brasil. Isso inclui preencher os formulários corretamente, pagar as taxas exigidas e fornecer a documentação necessária.
4. Não engane o consumidor: A marca em hipótese alguma pode induzir o consumidor ao erro sobre qualquer origem, natureza, qualidade ou características dos produtos, ou serviços atrelados a ela.
5. Distintividade: As marcas registradas devem ser únicas. Ou seja, deve possuir características diferenciadas que a tornam facilmente reconhecível e parecida com as outras marcas já registradas ou em uso no mercado.
6. Disponibilidade: Seja original! A marca deve estar disponível para registro. Isso significa que não pode ser idêntica ou semelhante o suficiente a uma marca já registrada ou em uso para os mesmos produtos ou serviços.
7. Licitude: A marca não pode conter elementos que violem a lei, a moral ou os bons costumes. Ou ainda, que seja ofensivo, enganoso ou imoral.
8. Capacidade Distintiva Intrínseca: A marca não pode ser composta apenas por termos genéricos ou descritivos que são comuns ao setor ou categoria de produtos/serviços. Marcas meramente descritivas têm menor probabilidade de serem registradas.
Ao registrar uma marca, a empresa ganha o direito exclusivo de usar a marca em produtos e serviços específicos. Isso significa que outras empresas não podem usar a marca sem a permissão da empresa registrada.
Como pesquisar a disponibilidade de uma marca?
A escolha de uma marca é uma decisão importante para qualquer empresa. A marca é o que vai diferenciar sua empresa das outras e ajudar os clientes a lembrar de você. Por isso, é importante escolher uma marca que seja forte, memorável e fácil de pronunciar.
A primeira etapa para escolher uma marca é pesquisar a disponibilidade. Você pode fazer isso no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A pesquisa é gratuita e você pode fazer por palavra, grafia, som ou imagem.
Se a marca que você escolheu estiver disponível, você pode registrar no INPI. Pense bem! Cada detalhe da escolha da sua marca importa e a torna única.
A forma que se escreve, por exemplo, pode te diferenciar de um concorrente, “Fórmula Medicamentos” e “Phormula Medicamentos”. Ah, atenção também as marcas com nomes iguais, porém, com atividades diferentes, “Tapetes São João” e “Café São João” o INPI é “bonzinho” e poderá lhe conceder o registro tranquilamente.
Por isso, aqui estão algumas dicas para escolher uma marca disponível:
- Escolha uma marca que seja curta e fácil de lembrar.
- Escolha uma marca que seja fácil de pronunciar.
- Escolha uma marca que seja original e não seja semelhante a outras marcas já registradas.
- Escolha uma marca que seja relevante para o seu negócio.
Se você seguir essas dicas, você estará no caminho certo para escolher uma marca disponível e forte.
Aqui estão algumas dicas para pesquisar a disponibilidade de uma marca:
- Use o site do INPI para pesquisar marcas registradas.
- Pesquise por palavra, grafia, som ou imagem.
- Certifique-se de que a marca que você escolheu não seja semelhante a outras marcas já registradas.
- Se você tiver dúvidas, nos consulte! Nós aqui da London podemos te acompanhar passo a passo nessa jornada.
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Proteger seus direitos de propriedade intelectual, garantir exclusividade no uso da marca e evitar problemas legais e comerciais deve ser sua prioridade.
A London Marcas e Patentes é uma empresa especializada em registro de marcas e patentes. Temos uma equipe de profissionais experientes que podem ajudá-lo a registrar sua marca de forma rápida e eficiente. Fale imediatamente com nossos especialistas e garanta tranquilidade aos seus negócios.
O registro de marca é um processo importante para qualquer empresa. Nós podemos ajudá-lo em todas as etapas do processo de registro de marca.
Não perca tempo! Entre em contato conosco hoje mesmo e saiba como podemos ajudar você a registrar sua marca e proteger seus direitos de propriedade intelectual.
