A marca é algo primordial para um negócio, afinal ela carrega consigo uma série de símbolos e signos que representam diversos elementos, levando para a mente das pessoas significados que são a base para a construção do entendimento dos clientes daquilo que uma empresa se dedica a fazer e os serviços que busca prestar.
Por conta disso, é claro que a marca é um bem que precisa ser cuidado e que se tenha muita atenção para o sua utilização. Mas, afinal, o que fazer caso aconteça um uso de marca indevido? Você ou outro usando um nome fantasia que não há inscrição, ou alguém utilizando o registro de nome da empresa que lhe pertence, ou até você se utilizando de um título de propriedade intelectual que não possui domínio. Nós da London Marcas e Patentes podemos te ajudar nestes casos, leia mais e entenda como se proteger.
O que fazer quando há o uso de marca indevida com nome igual o da minha?
Escolher um nome fantasia para empresa é uma tarefa que pode levar tempo, afinal, decidir algo que fará parte de toda a trajetória do negócio, pode ser algo trabalhoso. E, justamente, por ser uma atividade tão complexa é importante que seja protegida para que não haja o uso de marca indevida por outra pessoa. Quando não existe um registro de nome da empresa, facilmente a sua marca pode ser tomada por alguém.
Mas, no caso da sua marca e nome estarem devidamente inscritos no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), você tem sim direito a exigir que o usufruto e aplicação de seu domínio parem de ser utilizados por outrem, e caso isso não ocorra, ou até mesmo algum dano ou prejuízo tenham sido provocados, é possível e pertinente entrar com uma ação na justiça.
Diferentes casos de uso indevido de marca
O nome fantasia da empresa, que é entendido como a marca, é algo utilizado principalmente nos meios de comunicação para a promoção do negócio. Por conta desta grande veiculação, o chamado brand é desenvolvido e acaba elaborando uma assimilação na mente do consumidor. Isso é muito importante, afinal, ao ver sua logo, por exemplo, rapidamente o cliente lembrará de você e seus produtos e serviços.
Sendo algo tão fundamental, necessita que se tenha cuidado, afinal, você não vai querer ter problemas de ter de mudar de nome depois de ter trabalhado tanto para que seu público te reconheça. Nós aqui da London Marcas e Patentes já vimos diversos tipos de situações de uso de marca indevida e vamos te alertar no que fazer em cada caso.
A minha marca não foi registrada mas a da outra empresa foi
Neste tipo de episódio não existem muitas possibilidades que podem ser feitas, o correto é você descontinuar o uso do nome fantasia porque o domínio não te pertence. Caso você descumpra isso, é possível que o dono entre com uma ação exigindo que você pare com a utilização da marca. Ainda, se houve algum tipo de dano, é passível que o proprietário reivindique, fazendo com que você pague valores indenizatórios.
Quando vemos esta situação, recomendamos para os nossos clientes que, se for possível, façam uma troca de nome de marca, ou como é chamado comumente no mercado do marketing “rebranding”, ou então que se converse com o dono da propriedade intelectual e veja a possibilidade de compra deste título.
Minha marca tem registro e a outra empresa não tem
A marca com registro está protegida sob a lei, logo a pessoa que possuir o seu domínio é a detentora e pode utilizá-la conforme quiser de acordo com a constituição. Se houver uma empresa com o mesmo nome que a sua, é possível entrar com uma ação judicial exigindo que a mesma pare de utilizar tal marca. Ainda, se houver qualquer tipo de dano à sua organização, é passível de demandar uma indenização.
Se esta situação do uso de marca indevida acontecer com você, sugerimos que, num primeiro momento, haja um diálogo com a pessoa que está se apropriando indevidamente do seu registro, mas se essa conversa não resolver a situação, não deixe de nos procurar, somos um escritório especializado em propriedade intelectual em Londrina, mas atendemos todo o Brasil e podemos te ajudar com isso.
Ambas as marcas não têm registro, e agora?
Quando não existe nenhum registro no INPI ninguém é proprietário, nesse sentido, não há uso de marca indevida, se você ou alguém que quiserem utilizar estão livres para isso, porém, não é possível fazer uma reivindicação caso uma outra empresa esteja usando o mesmo nome fantasia que o seu, afinal, nem você mesmo é o dono.
Para evitar este tipo de situação, nós sempre recomendamos que uma das primeiras coisas a se fazer ao iniciar um empreendimento é a realização da inscrição da propriedade intelectual. Porém, caso você não tenha feito isso e esteja passando por esse tipo de acontecimento de haver mais negócios com o mesmo nome que o seu, conte conosco para regularizarmos esta condição o mais rápido possível.
Verifique a situação da marca infratora no INPI
No site do governo federal INPI é possível ver como está a situação de todas as propriedades intelectuais do país. Sendo assim, lá é um bom local para se pesquisar possíveis marcas que estejam cometendo algum tipo de fraude ou se encontrem em desacordo com a lei.
Caso você possua um nome fantasia registrado e encontre uma empresa utilizando o mesmo, não deixe de recolher as provas do uso de marca indevida e, então, entre em contato com esta organização notificando a utilização inadequada do nome e pedindo um posicionamento frente a isso. Se necessário, a depender da situação, não deixe de entrar em contato conosco, nós também podemos te auxiliar com esse tipo de circunstância.
Em qualquer caso de Propriedade Intelectual, conte com a London
A London Marcas e Patentes está há mais de 30 anos no mercado de registro propriedade intelectual, já vimos diversos casos do uso de marca indevida e sabemos como proceder em cada caso. Somos especialistas no assunto, então garantimos boa índole, responsabilidade e segurança em todos os serviços que prestamos.
Quer saber mais? Entre em contato conosco, ficaremos contentes em atender você e o seu negócio. Nós contamos com diversos tipos de serviço que vão desde o registro de marcas, patentes e softwares, até os direitos autorais e o desenho industrial. Veja qual destes casos se enquadram mais com sua empresa e venha com a gente, veja a nossa qualidade com seus próprios olhos.
